Levando em consideração os últimos desenvolvimentos ao redor do mundo, os especialistas da ICC atualizaram o já reconhecido modelo de contrato de franquia.
Simples, Fácil, Flexível
Franquias diretas internacionais são instrumentos para expansões céleres de negócios e contribuem consideravelmente para o crescimento em diversos setores industriais. A falta de uniformidade em regras internacionais são um fator negativo em contrapartida. O Modelo Internacional de Contrato de Franquia da ICC corresponde a uma crescente necessidade de um modelo simples e fácil de contrato que reflete a diversidade dos contratos de franquia.
Explicações e comentários para o uso ainda mais eficiente
Essa atualização inclui uma expansão significante da introdução que fornece valiosas informações para usuários em questões como regras de antitruste e aplicabilidade das leis de franquias. A publicação também traz comentários úteis que oferecem soluções alternativas, adaptadas às necessidades específicas e identificação de potenciais problemas.
| Code ISBN : | 978-92-842-0242-3 |
| Number of pages : | 56 |
| Publishing date : | 2022 |
| Language : | Portuguese |
| Format in cm : | 19.8*29.4 / EBook: link to the Word version. |
Introdução
- Cláusula Primeira: Definições 7
- Claúsula Segunda: Boa fé 9
- Claúsula Terceira: Concessão da Franquia 9
- Cláusula Quarta: Objeto do Contrato: Principais Obrigações das Partes 9
- Clausula Quinta: Do Franqueado 10
- Cláusula Sexta: Instalações 10
- Cláusula Sétima: Exclusividade Territorial 12
- Cláusula Oitava: Uso da Internet 13
- Cláusula Nona: Obrigação de Não-Competição 14
- Cláusula Décima: Fornecimento de know-how 14
- Cláusula Décima Primeira: Manual 14
- Cláusula Décima Segunda: Mudanças no Sistema 14
- Cláusula Décima Terceira: Treinamento do Franqueado 15
- Cláusula Décima Quarta: Assistência ao Franqueado 15
- Cláusula Décima Quinta: Operação do Negócio 15
- Cláusula Décima Sexta: Publicidade 16
- Cláusula Décima Sétima: Confidencialidade 16
- Cláusula Décima Oitava: Obrigação de Manter Apólice de Seguro 17
- Cláusula Décima Nona: Direitos de Propriedade Intelectual 17
- Cláusula Vigésima: Representações e Obrigações do Franqueado em relação aos Direitos de Propriedade Intelectual 18
- Clausula Vigésima Primeira: Obrigações do Franqueador em relação ao fornecimento dos Produtos 19
- Cláusula Vigésima Segunda: Obrigações do Franqueado em Relação à Revenda dos Produtos / Prestação de Serviços 19
- Cláusula Vigésima Terceira: Preço 20
- Cláusula Vigésima Quarta: Condições de pagamento e Garantia 21
- Cláusula Vigésima Quinta: Prazo 21
- Cláusula Vigésima Sexta: Motivos para Rescisão Imediata 22
- Cláusula Vigésima Sétima: Efeitos e Obrigações Relativas ao Término do Contrato 22
- Cláusula Vigésima Oitava: Não Indenização por Mais Valia 23
- Cláusula Vigésima Nona: Cessão do Contrato pelo Franqueador 23
- Cláusula Trigésima: Transferência do Contrato pelo Franqueado 24
- Cláusula Trigésima Primeira: Lei Aplicável 24
- Cláusula Trigésima Segunda: Resolução de Disputas 24
- Cláusula Trigésima Terceira: Disposições Gerais 26
- Cláusula Trigésima Quarta: Anexos 28
Anexo 1 – Direito de Propriedade Intelectual
Anexo 2 – Estabelecimento/Instalações Físicas/Plataforma digital
Anexo 3 – Produtos/Serviços
Anexo 4 - Território
Anexo 5 – Treinamento Inicial Anexo 6 – Índice de Reajuste
Anexo 7 – Termos e Condições Gerais de Venda Anexo 8 – Resumo do Manual
Anexo 9 – Venda Mínima
Anexo 10 - Circular de Oferta de Franquia